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advocacia e consultoria jurídica
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Áreas de atuação
DIREITO tributário
Somos um escritório especializado na advocacia tributária, sobre tudo, focados no planejamento tributário para médias e grandes empresas. Nossas soluções já renderam aos nossos clientes um montante de R$ 6.955.262,00 no ano de 2023 em recuperação de créditos e economias tributárias. Com atuação constante na área tributária, nosso escritório atua diretamente no:
⦁ Planejamento Tributário
⦁ Recuperação de Créditos Tributários
⦁ Ações de Restituição de Tributos Indevidamente Pagos
⦁ Defesas em Execuções Fiscais
⦁ Recursos Administrativos perante Órgãos Fiscais
⦁ Pareceres Jurídicos e Legal Opinions
⦁ Due Diligence Fiscal
⦁ Ações para Reconhecimento de Isenções e Imunidades Tributárias
⦁ Outras soluções no direito empresarial.
DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL
A assessoria jurídica empresarial é essencial para o empreendedor e sociedade empresária, pois, sabemos que a atividade empresarial demanda dinamismo, soluções personalizadas e adaptações constantes, por isto, ter um departamento jurídico de qualidade é fundamental para evitar prejuízos. A ECN atua no direito empresarial e comercial desde a assessoria na formação da sociedade, até mesmo em contratos e resolução de conflitos, até o planejamento sucessório e societário.
O Escritório é atuante e possui vasta experiência nas soluções de:
⦁ compliance
⦁ due diligence
⦁ adaptação legislativa
⦁ contratos
⦁ dissolução de sociedades empresárias
⦁ recuperação judicial
⦁ Outras soluções no direito empresarial.
Direito imobiliário
Com vasta experiência em regularização de imóveis e ações possessórias, o escritório oferece soluções no ramo imobiliário através de uma equipe qualificada e preparada, que acumula um invejável histórico de êxitos processuais em ações que envolvem:
⦁ Imissão, Reintegração e Manutenção de Posse
⦁ Usucapião Judicial e Extrajudicial
⦁ Desapropriações
⦁ Penhoras e Gravames na Matrícula
⦁ Revisão de financiamento Imobiliário
⦁ Distrato de Compra e Venda
⦁ Vícios Construtivos do Imóvel
Ações locatícias, despejos, revisionais e renovatórias
E além da advocacia contenciosa, presta assessoria para para Incorporações e Construtoras, e em assuntos relacionados a contratos, locações, Due Diligence Imobiliária, regularização de Imóveis e outras soluções no direito empresarial.
DIREITO TRABALHISTA
Na esfera trabalhista o escritório se destaca pela vasta experiência em demandas ajuizadas em ambos os polos. O grande diferencial da ECN está no fato de conhecer na prática as necessidade empresariais e das demandas de seus colaboradores, bem como, já ter participado e assessorado diversas eleições sindicais, conhecendo a fundo e na prática toda a estrutura do direito do trabalho, atuamos diretamente:
⦁ Ajuizamento de reclamações trabalhistas e em defesas
⦁ Assessoria e consultoria preventiva de litígios na esfera trabalhista
⦁ Compliance em eleições sindicais e convenções coletivas
⦁ Defesas e recursos em todas as instâncias do Poder Judiciário
⦁ Defesa em ações de indenização por acidente e doença do trabalho
⦁ Elaboração de auditoria interna trabalhista, departamento pessoal
⦁ Consignação em pagamento
⦁ Apoio em negociações sindicais e dissídios coletivos, com participação em mesas-redondas e comissões de conciliação, elaboração de acordos e convenções coletivas e assessoria em assembleias sindicais
⦁ Outras soluções no direito do trabalho
direito criminal
O escritório se destaca por sua equipe de advogados criminalistas, especializados e experientes na atuação defensivas relacionadas a crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes de lavagem de capitais, crimes contra o meio ambiente, crimes de ordem tributária, também na atuação na assistência de acusação crimes contra o patrimônio, crimes previdenciários, crimes contra a propriedade intelectual, tribunal de juri, lei de drogas, direito penal médico e empresarial, além de crimes contra a administração pública e outros, destacando dentre outras atividades:
⦁ Habeas corpus;
⦁ Liberdades provisórias e condicionais;
⦁ Defesa técnica;
⦁ Pareceres;
⦁ Tribunal de Juri;
⦁ Assistência a acusação;
Na seara empresarial, o escritório oferece uma consultoria e analise de procedimentos, licenças para uso de produtos químicos e controlados, e estratégias para a mitigação de riscos de ilicitudes penais relacionadas a crimes de ordem tributária, contra o sistema financeiro nacional e conexos.
DIREITO das sucessões
Um escritório especializado em planejamento em holding familiar, inventário, arrolamentos, alvará judicial, planejamento sucessório e estratégias jurídicas para minimizar os custos tributários, entre outras soluções.
DIREITO de família
Com vasta experiência, o escritório atua ativamente no direito de família, oferecendo soluções extrajudiciais para solução de conflitos ou ainda, judiciais em ações relacionadas a:
⦁ inventário, partilha, alvará judicial e extrajudial
⦁ Interdição e Curatela aos casos de família
⦁ Guarda de filhos
⦁ Pensão alimentícia
⦁ Separação e divórcio
⦁ Adoções
⦁ Divisão de bens
⦁ Entre outras demandas relacionadas ao direito de família
direito bancario
O escritório teve como base de sua constituição a assessoria e consultoria á bancos e instituições financeiras, tal experiência trouxe uma prática processual intensa relativa a defesa bancária. Atualmente, a equipe aplica toda esta experiência para atuar no ramo bancário, sendo especializado em dívidas bancárias, empréstimos pessoais, capital de giro para empresas, financiamento de bens móveis com cláusula de alienação fiduciária e responsabilidade civil das instituições financeiras, atuando ativamente em
⦁ Ações revisionais de juros abusivos, TAC, TEC e SEGUROS
⦁ Ações de busca e apreensão em financiamentos bancários e leasing
⦁ Ações de reintegração em financiamentos bancários imobiliário
⦁ Ações indenizatórias em fraudes bancárias
⦁ Ações de inexigibilidade de débitos
⦁ Golpes e fraudes bancárias
⦁ Consórcios
⦁ Cobrança de dívidas bancárias
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